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Emenda 0020 / 2025
202540800020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JAQUES WAGNER (PT / BA) · Senador
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Essencial à justiça
Programa: DEFESA DA DEMOCRACIA E SEGURANCA JURIDICA PARA INOVACAOEM POLITICAS PUBLICAS
Ação: REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA UNIAO E SUAS AUTARQUIAS E FUNDACOES FEDERAIS
Órgão(s): 63000 - Advocacia-Geral da União
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 2674 - Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.140.583/0001-72 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 400.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 951523 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | O objeto do presente convenio e um programa de concessao de bolsas a 30 pessoas negras, sendo ao menos 50% mulheres, por ate 36 meses, para que possam se dedicar ao estudo para concursos das carreiras da advocacia publica nacional.Para tanto, o Instituto Peregum devera conduzir um processo de selecao de bolsistas transparente, baseado nos criterios do edital da AGU no. 01/2023 e outros ja consensuados pelo movimento | Nacional | 14/02/2024 | R$ 4.900.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | 110792000012025OB000699 | Pagamento | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 09/12/2025 | 110792000012025NE000164 | Empenho | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 110792000012025NE000178 | Empenho | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
| 09/12/2025 | 110792000012025NS001728 | Liquidação | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |