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Emenda 0002 / 2025

202540420002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS AURELIO SAMPAIO (PSD / PI) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 6.000.000,00
Dotação atual
R$ 6.000.000,00
Empenhado
R$ 6.000.000,00
Liquidado
R$ 6.000.000,00
Pago
R$ 6.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0022 - No Estado do Piauí2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00R$ 6.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 6.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
19.374.673/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPIR$ 2.838.021,00
11.837.925/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPIR$ 1.500.000,00
11.775.142/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITASFundoPIR$ 800.000,00
13.737.800/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPIR$ 416.279,00
23.179.533/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPIR$ 210.323,00
11.806.518/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoPIR$ 200.000,00
12.044.692/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPIR$ 35.377,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
19.374.673/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPIPARNAÍBA1R$ 2.838.021,00
11.837.925/0001-08FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPIPIRACURUCA1R$ 1.500.000,00
11.775.142/0001-47FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITASFundo Público da Administração Direta MunicipalPIJOSÉ DE FREITAS1R$ 800.000,00
13.737.800/0001-31FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPICOCAL1R$ 416.279,00
23.179.533/0001-88FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPIARRAIAL1R$ 210.323,00
11.806.518/0001-33FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalPIJAICÓS1R$ 200.000,00
12.044.692/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPIFRONTEIRAS1R$ 35.377,00

Documentos de despesa (21) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/12/2025257001000012025OB069450PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/FRONTEIRASR$ 0,00R$ 35.377,00
02/12/2025257001000012025NS164169LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/FRONTEIRASR$ 0,00R$ 0,00
31/10/2025257001000012025NE499801EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/FRONTEIRASR$ 35.377,00R$ 0,00
27/08/2025257001000012025OB041800PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/COCALR$ 0,00R$ 416.279,00
27/08/2025257001000012025OB041782PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/ARRAIALR$ 0,00R$ 210.323,00
27/08/2025257001000012025OB041953PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITASPI/JOSE DE FREITASR$ 0,00R$ 800.000,00
27/08/2025257001000012025OB041778PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPI/JAICOSR$ 0,00R$ 200.000,00
27/08/2025257001000012025OB041876PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PARNAIBAR$ 0,00R$ 2.838.021,00
27/08/2025257001000012025OB041954PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PIRACURUCAR$ 0,00R$ 1.500.000,00
26/08/2025257001000012025NS104829LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PIRACURUCAR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104463LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/ARRAIALR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104652LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PARNAIBAR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104825LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITASPI/JOSE DE FREITASR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104456LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPI/JAICOSR$ 0,00R$ 0,00
26/08/2025257001000012025NS104461LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/COCALR$ 0,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465308EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PIRACURUCAR$ 1.500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466941EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOSE DE FREITASPI/JOSE DE FREITASR$ 800.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE467455EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/PARNAIBAR$ 2.838.021,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461149EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/ARRAIALR$ 210.323,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460282EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPI/COCALR$ 416.279,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460281EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPI/JAICOSR$ 200.000,00R$ 0,00