← voltar para a busca · ← voltar para LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA
Emenda 0015 / 2025
202540360015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA (PSL / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.200.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 4 beneficiários · total R$ 1.160.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.827.627/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVA | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 14.721.247/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | SP | R$ 250.000,00 |
| 14.712.297/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 210.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.827.627/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVA | Fundo | SP | — |
| 17.598.388/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | — |
| 15.179.560/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA | Fundo | SP | — |
| 15.736.039/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAUBATE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.827.627/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATANDUVA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CATANDUVA | 1 | R$ 700.000,00 |
| 15.179.560/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOÃO DA BOA VISTA | 1 | R$ 480.000,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.721.247/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITUPEVA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.712.297/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | INDAIATUBA | 1 | R$ 210.000,00 |
| 15.736.039/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TAUBATE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAUBATÉ | 1 | R$ 140.000,00 |
| 17.598.388/0001-77 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MONTE AZUL PAULISTA | 1 | R$ 120.000,00 |