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Emenda 0002 / 2025
202539970002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GERVASIO MAIA (PSB / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.388.612,00 | R$ 599.943,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.247.833/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | PB | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.307.940/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | Fundo | PB | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.307.940/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | FAGUNDES | 1 | R$ 788.669,00 |
| 11.247.833/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | PAULISTA | 1 | R$ 599.943,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007907 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | PB/FAGUNDES | R$ 0,00 | R$ 788.669,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016818 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | PB/FAGUNDES | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 257001000012025NE523339 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FAGUNDES PB | PB/FAGUNDES | R$ 788.669,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 257001000012025OB073900 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 599.943,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173449 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/PAULISTA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 05/12/2025 | 257001000012025NE509802 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PB/PAULISTA | R$ 599.943,00 | R$ 0,00 |