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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ/CPF: 11.247.833/0001-78 · PB · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
13
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 6.085.342,00

Parlamentares que indicaram (7)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7116BANCADA DA PARAIBA4R$ 2.387.234,00
3997GERVASIO MAIA2R$ 1.599.943,00
4088VENEZIANO VITAL DO REGO2R$ 800.000,00
1283WILSON SANTIAGO2R$ 527.370,00
1277WELLINGTON ROBERTO1R$ 375.000,00
2449EFRAIM FILHO1R$ 250.000,00
S/ISem informação1R$ 145.795,00

Emendas recebidas (13) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.194.696,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 1.194.696,00
2025GERVASIO MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 1.000.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 1.000.000,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 899.961,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 899.961,00
2025GERVASIO MAIAEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 599.943,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 599.943,00
2025VENEZIANO VITAL DO REGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 500.000,00
MÚLTIPLO08/2025
1 pag.
R$ 500.000,00
2024WELLINGTON ROBERTOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 375.000,00
2025WILSON SANTIAGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 370.000,00
MÚLTIPLO07/2025
1 pag.
R$ 370.000,00
2025VENEZIANO VITAL DO REGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 300.000,00
2016EFRAIM FILHOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Múltiplo
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 250.000,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 200.000,00
2025WILSON SANTIAGOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 157.370,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 157.370,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Cultura | Segurança pública | Urbanismo | Organização agrária | Desporto e lazer | Educação | Ciência e Tecnologia | Saúde | Comércio e serviços · SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA | DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO | ESPORTE, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL | SEGURANCA PUBLICA, COMBATE A CORRUPCAO, AO CRIME ORGANIZADO E AO CRIME VIOLENTO | AGROPECUARIA SUSTENTAVEL | EDUCACAO BASICA | EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS | PLANEJAMENTO URBANO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | COMUNICACOES PARA O DESENVOLVIMENTO, A INCLUSAO E A DEMOCRACIA | SANEAMENTO BASICO | GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES | CULTURA: DIMENSAO ESSENCIAL DO DESENVOLVIMENTO
APOIO A REALIZACAO DE EVENTOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, DE LAZER E INCLUSAO SOCIAL | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE | APOIO AS ACOES EMERGENCIAIS DE PREVENCAO E MITIGACAO PARA A REDUCAO DE DESASTRES | AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ADEQUACAO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA MUNICIPAL | IMPLEMENTACAO DE POLITICAS DE SEGURANCA PUBLICA, PREVENCAO E ENFRENTAMENTO A CRIMINALIDADE | APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | APOIO A AQUISICAO DE VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCACAO BASICA - CAMINHO DA ESCOLA | IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER | APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS) | ESTRUTURACAO DE ACADEMIAS DA SAUDE | PREVENCAO A VIOLENCIA E A CRIMINALIDADE | PROMOCAO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL | MANUTENCAO DO SISTEMA INTEGRADO DE PREVENCAO DA VIOLENCIA E CRIMINALIDADE | IMPLANTACAO, INSTALACAO E AMPLIACAO DE ESPACOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E APOIO A PROGRAMAS, EVENTOS E PROJETOS DE ESPORTE AMADOR, EDUCACAO, LAZER E INCLUSAO SOCIAL | APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Convênio (71 de 9188 relativos a este favorecido)
Implantacao de intervencao que contribua para a minimizacao dos conflitos entre modos nao-motorizados e os demais modos de transporte e de circulacao rodoviarios promovendo a mobilidade urbana com conforto e seguranca atraves da implantacao de sinalizacao horizontal, vertical e semaforica no municipio de Tupi Paulista/SP. | Recapeamento asfaltico, construcao de sarjetoes e passeios em diversas ruas do municipio ( Jd. Maria de Fatima, Primavera, Palmeiras e Residencial Satelite) | Executar acoes complementares de saude no ambito do Subsistema de Atencao Indigena SasiSUS, visando promover a atencao integral dos povos indigenas por meio da assistencia a saude, acoes de saneamento ambiental e estruturacao, por meio de elaboracao de projetos, acompanhamento de obras, implantacao e acompanhamento do programa de monitoramento da qualidade da agua e da politica de residuos solidos, apoio ao fortalec | Implantacao do Sistema de Videomonitoramento no Municipio de Paulista/PE | Obras de Recapeamento Asfaltico, Dispositivos de Acessibilidade e Sinalizacao Viaria de vias urbanas no bairro Jd. Sao Lucas. | Recapeamento de diversas ruas do municipio de Tupi Paulista | Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio. | Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas da zona norte do municipio. | Execucao de obras de apoio para a circulacao de pedestres em via do Municipio. | Recapeamento Asfaltico em Vias da Regiao Central de Braganca Paulista - Fase 03 | Elaboracao do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentavel do municipio de Braganca Paulista: ETAPA 2: Modelagem da Rede de Transporte. | Pavimentacao em varias ruas do municipio. | AQUISICAO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA. | Modernizacao do Centro de Treinamento. | Implantacao de 02 (dois) nucleos de esporte educacional do Programa Segundo Tempo, em atendimento as criancas, jovens e adolescentes no municipio de Braganca Paulista/SP. | MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE | Implantacao e recapeamento de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Florida Paulista/SP | Obras de Recapeamento Asfaltico, Dispositivos de Acessibilidade e Sinalizacao Viaria de vias urbanas na regiao central do municipio. | Recapeamento Asfaltico de Vias do Municipio. | Implantacao de recapeamento de pavimentacao em vias publicas da zona norte do municipio - Fase II | Recapeamento asfaltico | Revitalizacao do corrego entre as Ruas Ouricuri e Avenida Tapira, no Jd America - Varzea Paulista | Carnaval 2015 - Paulista Praia de Pau Amarelo | Obras de recapeamento asfltico em trechos de ruas do Bairro Jardim Itapu | Fortalecimento da Prevencao a violencia e criminalidade em Varzea Paulista | Elaboracao do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentavel do Municipio de Braganca Paulista: ETAPA 01: Consolidacao da Base de Informacoes do Sistema de Mobilidade. | Pavimentao e/ou Recapeamento de vias em diversos bairros da Cidade de Paulista/PE. | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Pavimentacao Asfaltica em vias do Municipio de Braganca Paulista. | Infra Estrutura Urbana - Recapeamento asfaltico em cbuq e sinalizacao viaria em diversas ruas no municipio de Inubia Paulista | Implantacao de guias, sarjetas e galerias de aguas pluviais | Pavimentacao e drenagem da Rua Quatro, no bairro da Praia de Conceicao, no Municipio do Paulista-PE | Implantacao de pavimentacao, guias e sarjetas | Patrulha mecanizada - aquisicao de trator e implemento agricola. | Aquisicao de equipamentos permanentes. | Pavimentacao e/ou Recapeamento de vias em bairro da Cidade de Paulista/PE. | Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Paulista/PB. | Elaboracao do Plano Diretor de Mobilidade Urbana Sustentavel do municipio de Braganca Paulista ETAPA 3: Acessibilidade Universal e Transporte nao Motorizado . | Obras de revitalizacao e acessibilidade em parte do Balneario Municipal | Recapeamento Asfaltico em diversas vias do Municipio. | Aquisicao de Maquina Motoniveladora. | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | Recapeamento Asfaltico em diversas Ruas. | Construcao de campo de futebol no Bairro Jardim do Caju | Construcao do Parque de Vaquejada | Aquisicao de equipamentos e realizacao de cursos de capacitacao, de modo a divulgar o conhecimento, favorecer o ambiente para a criacao de incubadoras em Parques Tecnologicos do Estado e servir como modelo para o pais. | Construcao de Pista de Skate. | Recapeamento de Pavimentacao e Implantacao de Sinalizacao Horizontal em Diversas Vias do Municipio de Palmares Paulista - SP. | Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Paulista-PE. | Implementar Sistemas Inteligentes de Gestao de Dados e Imagem, equipamentos avancados para captura, analise, reconhecimento de faces e placas, e cobertura de wi-fi nas areas definidas no Plano Local de Seguranca PLS do municipio do Paulista/PE. | IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE PAULISTANA-PI. | Recapeamento asfaltico em diversas ruas da cidade. | Este convenio tem como objeto a aquisicao de equipamentos e material permanente para o Laboratorio de Genetica e Terapia Celular GenTe CEL - UNESP - Campus de Assis, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
VARGEM GRANDE PAULISTA - SP | FLÓRIDA PAULISTA - SP | TUPI PAULISTA - SP | NAZARÉ PAULISTA - SP | LENÇÓIS PAULISTA - SP | PAULISTA - PB | MONTE AZUL PAULISTA - SP | CABRÁLIA PAULISTA - SP | CAMPO LIMPO PAULISTA - SP | PEDRINHAS PAULISTA - SP | UNIÃO PAULISTA - SP | INÚBIA PAULISTA - SP | CACHOEIRA PAULISTA - SP | LARANJAL PAULISTA - SP | VÁRZEA PAULISTA - SP | CAMPOS NOVOS PAULISTA - SP | BRAGANÇA PAULISTA - SP | NOVA CANAÃ PAULISTA - SP | PAULISTA - PE | PALMARES PAULISTA - SP | PAULISTANA - PI | PAULISTAS - MG | PATROCÍNIO PAULISTA - SP | PAULISTÂNIA - SP | PARAGUAÇU PAULISTA - SP | CRISTAIS PAULISTA - SP | EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA - SP11/2015 → 12/2016
2 pag.
R$ 145.795,00
2025BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS
Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS.
Público-alvo: O público alvo será informado no plano de trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 92.577,00
MÚLTIPLO12/2025
1 pag.
R$ 92.577,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160007PBPAULISTAR$ 899.961,00
12/2025GERVASIO MAIA202539970002PBPAULISTAR$ 599.943,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160002PBPAULISTAR$ 368.367,00
12/2025VENEZIANO VITAL DO REGO202540880011PBPAULISTAR$ 300.000,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160010PBPAULISTAR$ 200.000,00
12/2025WILSON SANTIAGO202512830004PBPAULISTAR$ 157.370,00
12/2025BANCADA DA PARAIBA202571160001PBPAULISTAR$ 92.577,00
10/2025BANCADA DA PARAIBA202571160002PBPAULISTAR$ 826.329,00
08/2025VENEZIANO VITAL DO REGO202540880008PBPAULISTAR$ 500.000,00
07/2025GERVASIO MAIA202539970001PBPAULISTAR$ 1.000.000,00
07/2025WILSON SANTIAGO202512830001PBPAULISTAR$ 370.000,00
12/2024WELLINGTON ROBERTO202412770001PBPAULISTAR$ 375.000,00
12/2016EFRAIM FILHO201624490008PBPAULISTAR$ 250.000,00
12/2016Sem informaçãoSem informaçãoPBPAULISTAR$ 60.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoPBPAULISTAR$ 85.795,00