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Emenda 0008 / 2025
202539940008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GENERAL GIRAO (PSL / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.184.388,00 | R$ 2.184.277,00 | R$ 1.984.233,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 7 beneficiários · total R$ 2.074.255,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.626.883/0001-54 | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 1.054.145,00 |
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 370.022,00 |
| 13.967.407/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCURUTU | Fundo | RN | R$ 300.000,00 |
| 14.773.920/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo | RN | R$ 100.022,00 |
| 14.743.847/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 100.022,00 |
| 01.844.491/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 100.022,00 |
| 14.771.835/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NISIA FLORESTA | Fundo | RN | R$ 50.022,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.928.192/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.626.883/0001-54 | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NATAL | 2 | R$ 1.054.145,00 |
| 14.918.665/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PUREZA | 1 | R$ 370.022,00 |
| 13.967.407/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JUCURUTU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | JUCURUTU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 14.928.192/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | MOSSORÓ | 1 | R$ 110.022,00 |
| 14.773.920/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | APODI | 1 | R$ 100.022,00 |
| 01.844.491/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PARELHAS | 1 | R$ 100.022,00 |
| 14.771.835/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NISIA FLORESTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NÍSIA FLORESTA | 1 | R$ 50.022,00 |