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Emenda 0004 / 2025
202539910004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRED COSTA (PRD / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.499.984,20
Liquidado
R$ 2.866.400,00
Pago
R$ 2.866.400,00
% Executado
82%
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: PROTECAO E RECUPERACAO DA BIODIVERSIDADE E COMBATE AO DESMATAMENTO E INCENDIOS
Ação: IMPLEMENTACAO DA AGENDA NACIONAL DE PROTECAO, DEFESA, BEM-ESTAR E DIREITOS ANIMAIS
Órgão(s): 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 2E87 - Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.499.984,20 | R$ 2.866.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 41.108.420/0001-73 | ASSOCIACAO VIDA ANIMAL LIVRE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Associação Privada | MG | BELO HORIZONTE | 2 | R$ 2.865.000,00 |
| 75.045.104/0001-11 | FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA | Fundação Privada | PR | CURITIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 02.385.669/0001-74 | FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE | Fundação Privada | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 34.984,20 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 2.355,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977776 | ASSOCIACAO VIDA ANIMAL LIVRE EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE | Acoes de Protecao e Manejo Populacional Etico de Caes e Gatos em municipios do Estado de Minas Gerais- Fase 02. | MINAS GERAIS (UF) | 10/11/2025 | R$ 2.865.000,00 |
| 1ABAXR | FUNDACAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA | SEGUNDA TRANSFERÊNCIA REFERENTE AO CONTRATO 171/2024. PROCESSO SEI 23075.070418/2024-91. 1 TERMO ADITIVO. FOI NECESSÁRIO CRIAR UMA SEGUNDA TL POIS OS EMPENHOS NÃO SE VINCULARAM A TL ORIGINAL. OBJETO: ELABORAÇÃO DE UM CURSO PARA A FORMAÇÃO DE GESTORES NA CONFECCÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GA-TOS | MINAS GERAIS (UF) | 06/01/2026 | R$ 250.000,00 |