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Emenda 0003 / 2025
202539910003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FRED COSTA (PRD / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 998.297,00 | R$ 998.297,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.665.494/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.157.307/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COROMANDEL | Fundo | MG | — |
| 12.625.748/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIOGO DE VASCONCELOS | Fundo | MG | — |
| 20.025.041/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 7 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.665.494/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.157.307/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COROMANDEL | Fundo | MG | — |
| 12.625.748/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIOGO DE VASCONCELOS | Fundo | MG | — |
| 20.025.041/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.385.910/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 12.846.844/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLARO DOS POCOES | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.665.494/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | JECEABA | 1 | R$ 199.819,00 |
| 11.431.781/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | ASTOLFO DUTRA | 1 | R$ 199.310,00 |
| 12.157.307/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COROMANDEL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | COROMANDEL | 1 | R$ 178.740,00 |
| 12.625.748/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIOGO DE VASCONCELOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | DIOGO DE VASCONCELOS | 1 | R$ 177.684,00 |
| 12.846.844/0001-37 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CLARO DOS POCOES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CLARO DOS POÇÕES | 1 | R$ 82.891,00 |
| 20.025.041/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | SÃO JOÃO DO PARAÍSO | 1 | R$ 79.943,00 |
| 11.385.910/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | BRASÍLIA DE MINAS | 1 | R$ 79.910,00 |