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Emenda 0025 / 2025
202539840025 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DEMATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIROS E POVOS CIGANOS
Ação: APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS
Órgão(s): 67000 - Ministério da Igualdade Racial
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23.602.428/0001-00 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS | Associação Privada | MA | SANTA RITA | 1 | R$ 600.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976947 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS | Implementacao e Desenvolvimento do Projeto PALMARES DO MARANHAO LIVRE: em defesa dos territorios quilombolas, atraves de assessoramento tecnico-juridico nos municipios Anajatuba, Cajari, Chapadinha, Codo, Colinas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Sao Benedito do Rio Preto e Sao Luis do Maranhao. | Nacional | 23/12/2025 | R$ 600.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2026 | 810008000012026OB000001 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA | MA/SANTA RITA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 26/12/2025 | 810008000012025NS000683 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA | MA/SANTA RITA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/07/2025 | 810008000012025NE000034 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA | MA/SANTA RITA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |