Convênio 976947
Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS · Publicação: 23/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 19/12/2025
Fim de vigência: 16/01/2027
Data de conclusão: 16/01/2027
Última liberação: 16/01/2026
Valor liberado: R$ 600.000,00
Nº do processo: 21290001388202584
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 23.602.428/0001-00 — ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS
Órgão: Ministério da Igualdade Racial - Unidades com vínculo direto (SIAFI 67000)
Unidade gestora: MIR - IGUALDADE RACIAL (810008)
Município convenente: SANTA RITA — BRASIL
Objeto
Implementacao e Desenvolvimento do Projeto PALMARES DO MARANHAO LIVRE: em defesa dos territorios quilombolas, atraves de assessoramento tecnico-juridico nos municipios Anajatuba, Cajari, Chapadinha, Codo, Colinas, Itapecuru-Mirim, Santa Rita, Sao Benedito do Rio Preto e Sao Luis do Maranhao. (R$ 600.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202539840025 | FERNANDA MELCHIONNA | Nacional | APOIO A IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PARA QUILOMBOLAS, COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA, POVOS DE TERREIRO E CIGANOS | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 23.602.428/0001-00 | ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DA VILA FE EM DEUS | MA | R$ 600.000,00 |