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Emenda 0003 / 2025
202539840003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FERNANDA MELCHIONNA (PSOL / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.659.498,00 | R$ 2.459.154,00 | R$ 1.209.301,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.931.745/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SUL | Fundo | RS | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.931.745/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SUL | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 1.059.459,00 |
| 13.931.745/0001-16 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LOURENCO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO LOURENÇO DO SUL | 2 | R$ 199.695,00 |
| 87.547.444/0001-20 | ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI | Associação Privada | RS | BENTO GONÇALVES | 1 | R$ 198.846,63 |
| 96.039.581/0001-44 | SANTA CASA DE MISERICORDIA | Associação Privada | RS | SANTANA DO LIVRAMENTO | 1 | R$ 117.513,79 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985661 | ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 03/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 988231 | SANTA CASA DE MISERICORDIA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 17/12/2025 | R$ 200.000,00 |