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Emenda 0003 / 2025
202539510003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL TRZECIAK (PSDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0040 - Na Região Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 | R$ 11.700.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 8 beneficiários · total R$ 12.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 6.500.000,00 |
| 12.623.171/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RS | Fundo | RS | R$ 2.000.000,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 1.400.000,00 |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo | RS | R$ 600.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 500.000,00 |
| 12.225.390/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS | Fundo | RS | R$ 500.000,00 |
| 12.135.145/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL | Fundo | RS | R$ 300.000,00 |
| 11.484.627/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.217.562/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PELOTAS | 1 | R$ 6.500.000,00 |
| 12.623.171/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMAQUA - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAMAQUÃ | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 87.182.846/0001-78 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 1.400.000,00 |
| 12.225.390/0001-87 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE TORRES/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TORRES | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.358.235/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTO ALEGRE | 2 | R$ 500.000,00 |
| 12.135.145/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZEIRO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRUZEIRO DO SUL | 1 | R$ 300.000,00 |
| 12.149.722/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ENCANTADO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ENCANTADO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.484.627/0001-81 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | FELIZ | 1 | R$ 200.000,00 |