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Emenda 0003 / 2025
202539200003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BIBO NUNES (PSL / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.068.996,00
Dotação atual
R$ 3.968.996,00
Empenhado
R$ 3.960.377,00
Liquidado
R$ 3.097.696,00
Pago
R$ 3.097.696,00
% Executado
78%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.968.996,00 | R$ 3.960.377,00 | R$ 3.097.696,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 36 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 399.992,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.821.226/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | R$ 399.992,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 18 beneficiários · total R$ 0,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 17 beneficiários · total R$ 0,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 15 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.218.782/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE BOM RETIRO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM RETIRO DO SUL | 1 | R$ 561.975,00 |
| 12.394.480/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO JOSÉ DAS MISSÕES | 1 | R$ 411.767,00 |
| 11.707.405/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IBIRAIARAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBIRAIARAS | 1 | R$ 411.591,00 |
| 11.427.873/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GARIBALDI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | GARIBALDI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.413.650/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANOAS | 1 | R$ 276.772,00 |
| 11.753.095/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOBRADINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SOBRADINHO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 10.511.356/0001-43 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PORTÃO | 1 | R$ 149.976,00 |
| 12.075.973/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PUTINGA (RS) | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PUTINGA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.747.875/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE IBIRUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IBIRUBÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.959.356/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TRÊS CACHOEIRAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.121.651/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGREJINHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | IGREJINHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.160.268/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERTAO - RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SERTÃO | 1 | R$ 99.888,00 |
| 12.140.369/0001-89 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ESTEIO | 1 | R$ 99.852,00 |
| 10.401.625/0001-19 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | ELDORADO DO SUL | 1 | R$ 93.294,00 |
| 12.113.820/0001-79 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - BUTIA / RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BUTIÁ | 1 | R$ 92.581,00 |