PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTAO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ/CPF: 10.511.356/0001-43 · RS · Fundo Público da Administração Direta Municipal
Emendas recebidas
7
Parlamentares que indicaram
7
Total recebido
R$ 1.254.992,00
Parlamentares que indicaram (7)
| Código | Parlamentar | Emendas | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 3666 | POMPEO DE MATTOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 3020 | AFONSO MOTTA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 2867 | MARCON | 1 | R$ 200.000,00 |
| 4308 | ANY ORTIZ | 1 | R$ 155.016,00 |
| 3920 | BIBO NUNES | 1 | R$ 149.976,00 |
| 9048 | OSMAR TERRA | 1 | R$ 100.000,00 |
| S/I | Sem informação | 1 | R$ 50.000,00 |
Emendas recebidas (7) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos
| Ano | Parlamentar | Tipo | Função / Programa / Ação | Finalidade | Localidade | Período pag. | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | POMPEO DE MATTOS | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | AFONSO MOTTA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 300.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 300.000,00 |
| 2025 | MARCON | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 200.000,00 | MÚLTIPLO | 09/2025 1 pag. | R$ 200.000,00 |
| 2025 | ANY ORTIZ | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS | Programa Pix aplicado INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025. Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho Valor declarado ao programa: R$ 155.016,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 155.016,00 |
| 2025 | BIBO NUNES | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Programa Pix aplicado ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Tem como objetivo realizar assessoramento técnico, aquisição de insumos e equipamentos, melhoria da infraestrutura, avaliação externa daqualidade, estudos e pesquisas, inovações tecnológicas, elaboração, revisão e distribuição de materiais técnicos, educação permanente, promoção de eventos e publicidade em saúde, no intuito de buscar a melhoria dos serviços envolvidos e a oferta de cuidado integral aos usuários. | Financiamento para aquisição de equipamentos e materiais permanentes que objetiva o funcionamento e a execução do conjunto de ações propostas nas Unidades Básicas de Saúde, assim como o financiamento de veículos e embarcações para o transporte das equipes que atuam na APS. Público-alvo: Será informado no plano de trabalho | O público alvo será informado no plano de trabalho. Valor declarado ao programa: R$ 149.976,00 | MÚLTIPLO | 12/2025 1 pag. | R$ 149.976,00 |
| 2016 | OSMAR TERRA | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | sem registro de finalidade | MÚLTIPLO | 12/2016 1 pag. | R$ 100.000,00 |
| 2014 | Sem informação | Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida | Saúde | Urbanismo · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) | PLANEJAMENTO URBANO APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | Sem convênio vinculado a este favorecido. ver os 9188 da emenda sem registro de finalidade | PORTÃO - RS | 03/2016 1 pag. | R$ 50.000,00 |
Outras despesas federais em 2026 via API · 2 empenhos
Empenhos emitidos pelo Governo Federal a este CNPJ (não limitado a emendas parlamentares).
| Data | Documento | Órgão | Ação / Programa | Autor (se aplicável) | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/04/2026 | 2026NE464731 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 1983 - MARIA DO ROSARIO | 200.000,00 |
| 13/04/2026 | 2026NE453222 | Ministério da Saúde - Unidades com vínculo direto | 2E89 - INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS 5119 - ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | 3666 - POMPEO DE MATTOS | 200.000,00 |
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
| Ano/Mês | Parlamentar | Emenda | UF | Município | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/2025 | ANY ORTIZ | 202543080002 | RS | PORTÃO | R$ 155.016,00 |
| 12/2025 | BIBO NUNES | 202539200003 | RS | PORTÃO | R$ 149.976,00 |
| 09/2025 | POMPEO DE MATTOS | 202536660001 | RS | PORTÃO | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | AFONSO MOTTA | 202530200001 | RS | PORTÃO | R$ 300.000,00 |
| 09/2025 | MARCON | 202528670003 | RS | PORTÃO | R$ 200.000,00 |
| 12/2016 | OSMAR TERRA | 201690480005 | RS | PORTÃO | R$ 100.000,00 |
| 03/2016 | Sem informação | Sem informação | RS | PORTÃO | R$ 50.000,00 |