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Emenda 0015 / 2025
202539170015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENES LEOCADIO (UNIÃO / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.565,00 | R$ 2.685.365,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 18.325.678/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 13.750.841/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAFAEL | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.463.911/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 8 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo | RN | — |
| 11.814.540/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES | Fundo | RN | — |
| 12.268.029/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
| 13.750.841/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAFAEL | Fundo | RN | — |
| 13.937.170/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - EQUADOR RN | Fundo | RN | — |
| 11.931.702/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA-RN | Fundo | RN | — |
| 97.546.089/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RODRIGUES | Fundo | RN | — |
| 12.003.717/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 97.546.089/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO DO RODRIGUES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | ALTO DO RODRIGUES | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.003.717/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SÃO BENTO DO NORTE | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.268.029/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | LUÍS GOMES | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.509.226/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CARNAUBAIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | CARNAUBAIS | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.463.911/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | IELMO MARINHO | 1 | R$ 314.137,00 |
| 13.750.841/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAFAEL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | SÃO RAFAEL | 2 | R$ 296.713,00 |
| 11.814.540/0001-25 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RAFALE FERNANDES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | RAFAEL FERNANDES | 1 | R$ 272.600,00 |
| 11.931.702/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA-RN | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | IPUEIRA | 1 | R$ 272.600,00 |
| 18.325.678/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | TOUROS | 1 | R$ 272.515,00 |