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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO RAFAEL

CNPJ/CPF: 13.750.841/0001-68 · RN · Fundo Público da Administração Direta Municipal

Emendas recebidas
9
Parlamentares que indicaram
6
Total recebido
R$ 3.279.228,00

Parlamentares que indicaram (6)

CódigoParlamentarEmendasTotal recebido
7121BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE4R$ 2.334.450,00
4374FERNANDO MINEIRO1R$ 400.000,00
3917BENES LEOCADIO1R$ 296.713,00
S/ISem informação1R$ 121.750,00
2123JOSE AGRIPINO1R$ 100.000,00
4474SARGENTO GONCALVES1R$ 26.315,00

Emendas recebidas (9) · convênios filtrados para este favorecido · mostrar todos

AnoParlamentarTipoFunção / Programa / AçãoFinalidadeLocalidadePeríodo pag.Total recebido
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 700.000,00
MÚLTIPLO10/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 700.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado. | Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 699.923,00
MÚLTIPLO12/2025 → 03/2026
2 pag.
R$ 699.923,00
2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2024
1 pag.
R$ 500.000,00
2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 434.527,00
MÚLTIPLO10/2025
1 pag.
R$ 434.527,00
2025FERNANDO MINEIROEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP)
Incrementar, de forma temporária, o Piso de Atenção Primária por meio de emendas individuais da Portaria MS nº 6.904/2025.
Público-alvo: O público -alvo será informado no plano de trabalho
Valor declarado ao programa: R$ 400.000,00
MÚLTIPLO06/2025
1 pag.
R$ 400.000,00
2025BENES LEOCADIOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Programa Pix aplicado
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva | ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: Publico alvo será informado no Plano de Trabalho.
Valor declarado ao programa: R$ 296.713,00
MÚLTIPLO07/2025 → 12/2025
2 pag.
R$ 296.713,00
2014Sem informaçãoEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Agricultura | Saúde · AGROPECUARIA SUSTENTAVEL, ABASTECIMENTO E COMERCIALIZACAO | FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE | FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO | APOIO A MANUTENCAO DE UNIDADES DE SAUDE
Convênio (1 de 9188 relativos a este favorecido)
Adequacao da feira livre da cidade de Sao Rafael/RN.
: 808814
SÃO RAFAEL - RN11/2015
1 pag.
R$ 121.750,00
2016JOSE AGRIPINOEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
sem registro de finalidadeMÚLTIPLO12/2016
1 pag.
R$ 100.000,00
2025SARGENTO GONCALVESEmenda Individual - Transferências com Finalidade Definida
Saúde · ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Programa Pix aplicado
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.
Público-alvo: O público-alvo padrão são os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento na Média e Alta Complexidade, com destaque para aqueles que vivem em regiões com menor cobertura assistencial, população em situação de vulnerabilidade social e econômica, mulheres em idade reprodutiva, pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, pacientes oncológicos, vítimas de urgências e emergências, e demais grupos prioritários atendidos pelas políticas estratégicas da Secretaria de Atenção Especializada.
Valor declarado ao programa: R$ 26.315,00
MÚLTIPLO03/2026
1 pag.
R$ 26.315,00
Pagamentos detalhados (parcelas mês a mês — top 500)
Ano/MêsParlamentarEmendaUFMunicípioValor
03/2026BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210010RNSÃO RAFAELR$ 385.723,00
03/2026SARGENTO GONCALVES202544740012RNSÃO RAFAELR$ 26.315,00
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210011RNSÃO RAFAELR$ 500.000,00
12/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210010RNSÃO RAFAELR$ 314.200,00
12/2025BENES LEOCADIO202539170015RNSÃO RAFAELR$ 24.113,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210006RNSÃO RAFAELR$ 434.527,00
10/2025BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202571210011RNSÃO RAFAELR$ 200.000,00
07/2025BENES LEOCADIO202539170015RNSÃO RAFAELR$ 272.600,00
06/2025FERNANDO MINEIRO202543740009RNSÃO RAFAELR$ 400.000,00
12/2024BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE202471210004RNSÃO RAFAELR$ 500.000,00
12/2016JOSE AGRIPINO201621230005RNSÃO RAFAELR$ 100.000,00
11/2015Sem informaçãoSem informaçãoRNSÃO RAFAELR$ 121.750,00