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Emenda 0015 / 2025
202539050015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.600.000,00
Dotação atual
R$ 2.650.000,00
Empenhado
R$ 2.650.000,00
Liquidado
R$ 1.600.000,00
Pago
R$ 1.600.000,00
% Executado
60%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.650.000,00 | R$ 2.650.000,00 | R$ 1.600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 54.783.063/0001-90 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 300.000,00 |
| 16.630.988/0001-02 | INSTITUTO JOSE FRANCISCO - EDUCACAO ESPORTE SOCIAL E CULTURAL | Organização Social (OS) | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 51.561.819/0001-69 | COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO | Cooperativa | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.094.120/0001-44 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 06.983.867/0001-90 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 19.690.457/0001-01 | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | Associação Privada | SP | MOGI DAS CRUZES | 1 | R$ 150.000,00 |
| 05.054.061/0001-55 | CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES | Associação Privada | SP | SÃO JOSÉ DOS CAMPOS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 26.769.659/0001-09 | NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) | Associação Privada | SP | PINDAMONHANGABA | 1 | R$ 150.000,00 |
| 15.222.471/0001-11 | INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 58.478.264/0001-35 | INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO | Associação Privada | SP | FERRAZ DE VASCONCELOS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 36.942.173/0001-76 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 22.046.008/0001-21 | ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 54.695.457/0001-97 | COMPANHIA TEATRAL CENARTE PRODUCOES ARTISTICAS | Associação Privada | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 54.791.512/0001-42 | ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL | Associação Privada | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (14)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 985070 | ASSOCIACAO COMUNITARIA E CULTURAL DO JARDIM JOVAIA | Realizar um festival com apresentacoes musicais e de danca, oficinas de culinaria afro-brasileira e uma feira afro, destinado a populacao negra de Guarulhos, coletivos afro, empreendedores criativos, estudantes e educadores. | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 985236 | INSTITUTO JOSE FRANCISCO - EDUCACAO ESPORTE SOCIAL E CULTURAL | Realizar o projeto cultura periferica na periferia com objetivo em ministrar oficinas de dancas e capoeira. | SÃO PAULO (UF) | 01/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977515 | INSTITUTO REACAO ARTE E CULTURA | Realizar oficinas de iniciacao artistica nas linguagens teatro, dancas brasileiras, musica e artes visuais e capacitacoes em unidades da rede publica de ensino da cidade de Sao Paulo e em espacos culturais do territorio. | SÃO PAULO (UF) | 04/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 985489 | ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ | Realizar atividades e oficina de cultura nas regioes perifericas da zona norte da capital de Sao Paulo, formando e qualificando pessoas nos cursos de Dancas e Capoeira | SÃO PAULO (UF) | 11/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 990787 | COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO | Apresentacoes gratuitas do espetaculo teatral Palavras Perdidas nas escolas da rede publica e/ou CEUs e oficinas culturais | SÃO PAULO (UF) | 31/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 984398 | CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES | Producao de obra audiovisual do genero documental (curta-metragem), com foco nas narrativas femininas e na atuacao das Promotoras Legais Populares, captado em resolucao 4K/Full HD, incluindo medidas completas de acessibilidade (Libras, audiodescricao e LSE), a ser realizado e difundido gratuitamente no municipio de Sao Jose dos Campos/SP. | SÃO PAULO (UF) | 25/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 986323 | NOUS - ESCOLA NOETICA DA VINCI (CONSCIENCIA PLENA) | Realizacao do curso NOUS-Corpo que danca voltado para formacao e capacitacao cultural em Pindamonhangaba/SP. | SÃO PAULO (UF) | 25/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 988822 | INSTITUTO MOGIANO DE PESQUISA EDUCACAO E CULTURA-IMPEC | Realizacao de acao cultural integrada para valorizacao do forro como patrimonio cultural brasileiro, por meio de oficinas de contacao de historias com enfoque de genero e oficinas de danca, culminando em evento publico com apresentacoes de artistas locais e grupos folcloricos, promovendo o acesso a cultura, o fortalecimento da identidade territorial e a ocupacao de espacos publicos em Sao Miguel | SÃO PAULO (UF) | 08/01/2026 | R$ 150.000,00 |
| 976111 | ASSOCIACAO IMPACTO CULTURAL E ARTISTICO - AICA | Realizacao de oficinas formativas gratuitas de samba em Itanhaem/SP, voltadas a valorizacao da diversidade cultural afro-brasileira, a transmissao intergeracional de saberes e ao reconhecimento de mestres da cultura popular. A acao visa promover formacao artistica, fortalecimento identitario e preservacao do patrimonio imaterial por meio de praticas comunitarias e rodas de conversa, com foco em publicos de territorio | SÃO PAULO (UF) | 25/09/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977546 | INSTITUTO MAOS EM SAO PAULO | Realizacao de oficinas de iniciacao artistica nas linguagens Teatro, Dancas Brasileiras, Canto e Artesanato para mulheres, prioritariamente idosas, na cidade de Sao Paulo. | SÃO PAULO (UF) | 22/10/2025 | R$ 100.000,00 |
| 978272 | ORGANIZACAO BRASILEIRA DE INCLUSAO DIGITAL E ACAO SOCIAL | Promover o projeto Olhares do Territorio Curso de Fotografia Comunitaria, por meio da realizacao de oficinas gratuitas com enfase em formacao tecnica, producao autoral e difusao cultural no bairro dos Pimentas, Guarulhos/SP, com atividades de ensino, mentorias, saidas fotograficas, producao de portfolios, criacao de galeria online e exposicao final, fomentando a economia criativa local. | SÃO PAULO (UF) | 18/11/2025 | R$ 100.000,00 |
| 980598 | INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA PARQUE SAO FRANCISCO | Realizar oficinas que integram as manifestacoes das Culturas Populares e Tradicionais brasileiras, como Frevo; Maracatu; Jongo; Carimbo e Capoeira na cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP, voltadas para a promocao da Acessibilidade Cultural e inclusao das pessoas com deficiencia. | SÃO PAULO (UF) | 01/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 984416 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Producao do podcast Dropando Mitos 2a temporada, com 4 episodios de aproximadamente 40 minutos cada, abordando temas ligados a mitos e estigmas sociais relacionados a periferia, a migracao e as narrativas invisibilizadas, promovendo reflexao critica e acesso gratuito por plataformas de streaming. | SÃO PAULO (UF) | 08/12/2025 | R$ 100.000,00 |
| 985069 | COMPANHIA TEATRAL CENARTE PRODUCOES ARTISTICAS | Publicacao e Distribuicao gratuita de livro infanto-juvenil obre o folclore amazonico tradicional, realizacao de espetaculos teatrais, workshops e oficinas de iniciacao teatral e expressao artistica | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 100.000,00 |