Convênio 984398
Convenente: CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES · Publicação: 25/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 24/12/2025
Fim de vigência: 30/01/2027
Data de conclusão: 30/01/2027
Última liberação: 23/01/2026
Valor liberado: R$ 150.000,00
Nº do processo: 01400034614202510
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 05.054.061/0001-55 — CENTRO DANDARA DE PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
Órgão: Ministério da Cultura - Unidades com vínculo direto (SIAFI 42000)
Unidade gestora: ECRETARIA DO AUDIOVISUAL/MINC (420006)
Município convenente: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS — BRASIL
Objeto
Producao de obra audiovisual do genero documental (curta-metragem), com foco nas narrativas femininas e na atuacao das Promotoras Legais Populares, captado em resolucao 4K/Full HD, incluindo medidas completas de acessibilidade (Libras, audiodescricao e LSE), a ser realizado e difundido gratuitamente no municipio de Sao Jose dos Campos/SP. (R$ 150.000,00 · SÃO PAULO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202539050015 | ALENCAR SANTANA | SÃO PAULO (UF) | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 2.650.000,00 | R$ 1.600.000,00 |