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Emenda 0008 / 2025

202539050008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALENCAR SANTANA (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 9.500.000,00
Empenhado
R$ 9.500.000,00
Liquidado
R$ 9.500.000,00
Pago
R$ 9.500.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 9.500.000,00R$ 9.500.000,00R$ 9.500.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 16 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 16 beneficiários · total R$ 9.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
16.807.135/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOSFundoSPR$ 5.000.000,00
13.848.859/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 1.000.000,00
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundoSPR$ 900.000,00
12.382.927/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 400.000,00
12.828.423/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJAFundoSPR$ 400.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoSPR$ 350.000,00
11.399.249/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDIRAFundoSPR$ 300.000,00
12.440.891/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 200.000,00
11.568.304/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTROFundoSPR$ 200.000,00
13.992.930/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 150.000,00
13.878.813/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRAFundoSPR$ 100.000,00
11.508.022/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMAFundoSPR$ 100.000,00
13.892.215/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
11.308.295/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVAREFundoSPR$ 100.000,00
13.833.213/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSPR$ 100.000,00
12.196.716/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOFundoSPR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 16 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
16.807.135/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPGUARULHOS1R$ 5.000.000,00
13.848.859/0001-05FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPMAUÁ1R$ 1.000.000,00
13.851.748/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalSPSÃO PAULO1R$ 900.000,00
12.382.927/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPPRESIDENTE PRUDENTE1R$ 400.000,00
12.828.423/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPARUJÁ1R$ 400.000,00
13.864.377/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSÃO PAULO2R$ 350.000,00
11.399.249/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDIRAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPJANDIRA1R$ 300.000,00
11.568.304/0001-76FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTROFundo Público da Administração Direta MunicipalSPREGISTRO1R$ 200.000,00
12.440.891/0001-86FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPITAPECERICA DA SERRA1R$ 200.000,00
13.992.930/0001-10FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPVALINHOS1R$ 150.000,00
11.508.022/0001-83FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPBORBOREMA1R$ 100.000,00
11.308.295/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVAREFundo Público da Administração Direta MunicipalSPAVARÉ1R$ 100.000,00
13.878.813/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRAFundo Público da Administração Direta MunicipalSPLOUVEIRA1R$ 100.000,00
13.892.215/0001-06FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPOURINHOS1R$ 100.000,00
13.833.213/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPCAJATI1R$ 100.000,00
12.196.716/0001-95FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPVALPARAÍSO1R$ 100.000,00

Documentos de despesa (75) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
29/12/2025257001000012025OB077579PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
29/12/2025257001000012025NS184449LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025257001000012025OB077583PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 150.000,00
29/12/2025257001000012025NS184444LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
09/12/2025257001000012025OB070992PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 0,00R$ 5.000.000,00
05/12/2025257001000012025NS167397LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 0,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505475EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503527EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 150.000,00R$ 0,00
16/10/2025257001000012025OB053966PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTROSP/REGISTROR$ 0,00R$ 200.000,00
16/10/2025257001000012025OB054039PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAJATIR$ 0,00R$ 100.000,00
15/10/2025257001000012025NS130165LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTROSP/REGISTROR$ 0,00R$ 0,00
15/10/2025257001000012025NS130305LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAJATIR$ 0,00R$ 0,00
29/08/2025257001000012025OB042706PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 150.000,00
29/08/2025257001000012025NS106447LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
22/08/2025257001000012025OB041007PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
21/08/2025257001000012025NS102856LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040483PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 34.027,00
19/08/2025257001000012025NS101490LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 0,00
19/08/2025257001000012025OB040490PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 65.973,00
19/08/2025257001000012025NS101489LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025OB037815PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARESP/AVARER$ 0,00R$ 100.000,00
11/08/2025257001000012025NS096140LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARESP/AVARER$ 0,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025OB035401PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 150.000,00
04/08/2025257001000012025OB035289PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRASP/LOUVEIRAR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035194PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJASP/ARUJAR$ 0,00R$ 400.000,00
04/08/2025257001000012025OB035310PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035283PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 0,00R$ 1.000.000,00
04/08/2025257001000012025OB035275PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 0,00R$ 200.000,00
04/08/2025257001000012025OB035295PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDIRASP/JANDIRAR$ 0,00R$ 300.000,00
04/08/2025257001000012025OB035569PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035287PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/VALINHOSR$ 0,00R$ 150.000,00
04/08/2025257001000012025OB035561PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035314PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/OURINHOSR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035332PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035273PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 400.000,00
04/08/2025257001000012025OB035560PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 100.000,00
04/08/2025257001000012025OB035168PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 200.000,00
01/08/2025257001000012025NS090881LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090803LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090981LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/VALINHOSR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090799LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090885LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090965LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090882LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS091065LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090976LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRASP/LOUVEIRAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090796LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090687LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJASP/ARUJAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090930LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090964LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDIRASP/JANDIRAR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090977LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/OURINHOSR$ 0,00R$ 0,00
01/08/2025257001000012025NS090611LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 0,00R$ 0,00
31/07/2025257001000012025NE475669EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 150.000,00R$ 0,00
22/07/2025257001000012025NE473635EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 65.973,00R$ 0,00
21/07/2025257001000012025NE473173EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALPARAISOSP/VALPARAISOR$ 34.027,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472152EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE472151EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
16/07/2025257001000012025NE471816EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471127EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BORBOREMASP/BORBOREMAR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468982EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JANDIRASP/JANDIRAR$ 300.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469476EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LOUVEIRASP/LOUVEIRAR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469477EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/OURINHOSR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465883EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 150.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468984EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/VALINHOSR$ 150.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468983EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/CAJATIR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468981EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE465448EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDESSP/SAO PAULOR$ 200.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462621EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOSSP/GUARULHOSR$ 5.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461477EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/MAUAR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461476EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 400.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460351EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSSP/SAO PAULOR$ 100.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460620EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AVARESP/AVARER$ 100.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460352EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/ITAPECERICA DA SERRAR$ 200.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457769EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARUJASP/ARUJAR$ 400.000,00R$ 0,00
27/06/2025257001000012025NE457768EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PM DE REGISTROSP/REGISTROR$ 200.000,00R$ 0,00