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Emenda 0015 / 2025
202538990015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ADRIANA VENTURA (NOVO / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 4.440.495,00 | R$ 4.440.495,00 | R$ 4.090.495,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 17 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 16 beneficiários · total R$ 3.940.495,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.868.942/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMERICANA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 17 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15.315.073/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIBEIRÃO PRETO | 1 | R$ 1.430.000,00 |
| 13.868.942/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMERICANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMERICANA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.540.314/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | COTIA | 1 | R$ 350.000,00 |
| 15.380.435/0001-86 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO SEBASTIAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO SEBASTIÃO | 1 | R$ 270.495,00 |
| 14.451.493/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO ANDRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SANTO ANDRÉ | 1 | R$ 260.000,00 |
| 14.121.333/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | OURINHOS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 17.086.228/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL - F.M.A.S | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARARAQUARA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.801.720/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPETININGA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.639.416/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 180.000,00 |
| 14.342.440/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUARULHOS | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.043.052/0001-48 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FMAS) DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ESPÍRITO SANTO DO PINHAL | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.213.570/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO VICENTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.794.484/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE DO RIO PARDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO JOSÉ DO RIO PARDO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.556.574/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.425.914/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE HORTOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.491.755/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE VENCESLAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE VENCESLAU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.490.309/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SALTO GRANDE | 1 | R$ 100.000,00 |