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Emenda 0014 / 2025
202537460014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RENATA ABREU (PTN / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1,00
Dotação atual
R$ 2.285.985,00
Empenhado
R$ 2.158.433,00
Liquidado
R$ 212.750,00
Pago
R$ 212.750,00
% Executado
9%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 2.285.985,00 | R$ 2.158.433,00 | R$ 212.750,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.322.572/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HOLAMBRA | Fundo | SP | — |
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo | SP | — |
| 07.725.147/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS | Fundo | SP | — |
| 11.833.991/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO | Fundo | SP | — |
| 13.848.859/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Hospital 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.026.015/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI | Fundo | SP | — |
| 13.820.532/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.322.572/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE HOLAMBRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HOLAMBRA | 1 | R$ 335.983,00 |
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 2 | R$ 199.982,00 |
| 12.026.015/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAÍ | 1 | R$ 199.864,00 |
| 07.725.147/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LINS | 1 | R$ 199.845,00 |
| 13.820.532/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITARARE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITARARÉ | 2 | R$ 199.811,00 |
| 13.848.859/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MAUÁ | 1 | R$ 199.620,00 |
| 45.615.309/0001-24 | IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA | Associação Privada | SP | BRAGANÇA PAULISTA | 1 | R$ 199.500,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 198.514,00 |
| 47.074.851/0008-19 | FUNDACAO PADRE ALBINO | Fundação Privada | SP | CATANDUVA | 1 | R$ 135.956,18 |
| 11.833.991/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MORRO AGUDO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | MORRO AGUDO | 1 | R$ 24.814,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 988728 | FUNDACAO PADRE ALBINO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 24/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 989470 | IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS BRG PTA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | SÃO PAULO (UF) | 29/12/2025 | R$ 200.000,00 |