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Emenda 0001 / 2025
202537370001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ORLANDO SILVA (PCdoB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
50%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.140.583/0001-72 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 200.000,00 |
| 07.132.571/0001-29 | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLIDARIEDADE | Associação Privada | SP | SUZANO | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 983591 | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | Implantacao de um Centro de Comunicacao para a Justica Racial para o fortalecimento de jovens liderancas negras, com vistas a preservacao da memoria politica negra e a promocao da justica racial. | Nacional | 15/12/2025 | R$ 2.400.000,00 |
| 990112 | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLIDARIEDADE | Capacitacao de Agentes Populares de Cidadania em territorios perifericos urbanos de Sao Paulo SP. | Nacional | 27/01/2026 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 200450000012026OB000023 | Pagamento | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLID | SP/SUZANO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 20/02/2026 | 200450000012026NS000111 | Liquidação | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLID | SP/SUZANO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 26/12/2025 | 200450000012025OB000199 | Pagamento | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 23/12/2025 | 200450000012025NE000074 | Empenho | ASSOCIACAO SOCIAL ARTE E SOLID | SP/SUZANO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 200450000012025NS000478 | Liquidação | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/11/2025 | 200450000012025NE000036 | Empenho | INSTITUTO DE REFERENCIA NEGRA PEREGUM | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |