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Emenda 0018 / 2025
202537100018 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZIANNE LINS (PT / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 700.000,00
Empenhado
R$ 700.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
29%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): CEARÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CEARÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.133.222/0001-21 | INSTITUTO DE FORMACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE | Associação Privada | CE | FORTALEZA | 2 | R$ 500.000,00 |
| 03.443.772/0001-96 | MORACA-MOVIMENTO RAIZES DO CARIRI | Associação Privada | CE | JUAZEIRO DO NORTE | 1 | R$ 200.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 990121 | INSTITUTO DE FORMACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE | Realizar atividades de formacao em direitos humanos e atividades esportivas no evento 'Semana da Diversidade e Esporte LGBTQIA+', nos municipios de Fortaleza e Tamboril (CE). | CEARÁ (UF) | 30/12/2025 | R$ 500.000,00 |
| 978746 | MORACA-MOVIMENTO RAIZES DO CARIRI | Realizacao de seminario formativo sobre direitos e garantias da populacao LGBTQIAPN+ na regiao do Cariri cearense, com acoes educativas e evento cultural de visibilidade. | CEARÁ (UF) | 13/11/2025 | R$ 200.000,00 |