Convênio 978746
Convenente: MORACA-MOVIMENTO RAIZES DO CARIRI · Publicação: 13/11/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 05/11/2025
Fim de vigência: 05/05/2026
Data de conclusão: 05/05/2026
Última liberação: 26/11/2025
Valor liberado: R$ 20,00
Nº do processo: 00135217114202528
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 03.443.772/0001-96 — MORACA-MOVIMENTO RAIZES DO CARIRI
Órgão: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - Unidades com vínculo direto (SIAFI 81000)
Unidade gestora: SECRETARIA NAC. DIR. PESSOAS LGBTQIA+ - MDHC (810027)
Município convenente: JUAZEIRO DO NORTE — BRASIL
Objeto
Realizacao de seminario formativo sobre direitos e garantias da populacao LGBTQIAPN+ na regiao do Cariri cearense, com acoes educativas e evento cultural de visibilidade. (R$ 200.000,00 · CEARÁ (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202537100018 | LUIZIANNE LINS | CEARÁ (UF) | PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ | R$ 700.000,00 | R$ 200.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 07.133.222/0001-21 | INSTITUTO DE FORMACAO EM ASSISTENCIA SOCIAL CULTURA E EDUCACAO - IFACE | CE | R$ 500.000,00 |
| 03.443.772/0001-96 | MORACA-MOVIMENTO RAIZES DO CARIRI | CE | R$ 200.000,00 |