← voltar para a busca · ← voltar para POMPEO DE MATTOS
Emenda 0007 / 2025
202536660007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: POMPEO DE MATTOS (PDT / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 300.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 6 beneficiários · total R$ 800.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.546.696/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUIPE - FMAS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 13.688.939/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo | RS | R$ 200.000,00 |
| 14.949.547/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BOM JESUS/RS | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.433.830/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 14.361.479/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JAGUARI | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
| 13.504.145/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.688.939/0001-32 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | SÃO GABRIEL | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.949.547/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE BOM JESUS/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | BOM JESUS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.433.830/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANELA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.504.145/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | OSÓRIO | 1 | R$ 100.000,00 |