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Emenda 0014 / 2025
202536110014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS
Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Associação Privada | SE | ARACAJU | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989251 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | Realizar mapeamento e analise qualitativa e quantitativa das politicas de seguranca publica relacionadas a populacao trans, incluindo identificacao normativa, protocolos existentes e praticas de atendimento, com sistematizacao dos dados e realizacao de seminario nacional para apresentacao dos resultados. | Nacional | 27/01/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27/02/2026 | 200450000012026OB000022 | Pagamento | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 20/02/2026 | 200450000012026NS000110 | Liquidação | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE/ARACAJU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 200450000012025NE000069 | Empenho | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE/ARACAJU | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |