Convênio 989251
Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS · Publicação: 27/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 26/12/2025
Fim de vigência: 26/12/2026
Data de conclusão: 26/12/2026
Última liberação: 27/02/2026
Valor liberado: R$ 300.000,00
Nº do processo: 08550000426202513
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 11.642.123/0001-42 — REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS
Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidades com vínculo direto (SIAFI 30000)
Unidade gestora: SECRETARIA NACIONAL DE ACESSO A JUSTICA -SAJU (200450)
Município convenente: CURITIBA — BRASIL
Objeto
Realizar mapeamento e analise qualitativa e quantitativa das politicas de seguranca publica relacionadas a populacao trans, incluindo identificacao normativa, protocolos existentes e praticas de atendimento, com sistematizacao dos dados e realizacao de seminario nacional para apresentacao dos resultados. (R$ 300.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202536110014 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 11.642.123/0001-42 | REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS | SE | R$ 300.000,00 |