← voltar para a busca · ← voltar para LUIZA ERUNDINA
Emenda 0012 / 2025
202536110012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZA ERUNDINA (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.100.000,00
Dotação atual
R$ 2.100.000,00
Empenhado
R$ 2.100.000,00
Liquidado
R$ 700.000,00
Pago
R$ 700.000,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.100.000,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.592.156/0001-13 | INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 27.079.486/0001-51 | INSTITUTO CASA COMUM | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 700.000,00 |
| 38.883.732/0001-40 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
| 48.608.251/0001-80 | CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA CONTEMPORANEA | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977475 | INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO | O objeto deste projeto consiste em investigar acerca da gestao democratica e promocao das diversidades nas instituicoes educacionais, realizar formacoes sobre democracia e igualdade de direitos, e fomentar a expressao cultural no ambiente escolar, visando a integracao da formacao cidada e artistica de estudantes como ferramentas de mobilizacao comunitaria e engajamento territorial. A proposta centra-se no desenvolvi | Nacional | 18/12/2025 | R$ 1.000.000,00 |
| 975692 | INSTITUTO CASA COMUM | Cultura de Paz com realizacao de documentario audiovisual, microvideos, programas de audio em formato podcast, sistematizacao e publicacao de metodologias em arte-educacao com tema em cultura de paz, mostra de Cultura de Paz com exposicao de arte, oficinas e apresentacoes artisticas na tematica da Cultura de paz | Nacional | 12/09/2025 | R$ 700.000,00 |
| 984425 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | Execucao do projeto Kombi da Memoria: Historias que Circulam, incluindo a reforma de Kombi itinerante e a producao de tres curtas-metragens documentais com duracao media de 10 a 15 minutos cada, finalizados em resolucao Full HD. As acoes serao realizadas em Heliopolis, Jardim Sao Saverio e Favela do Boqueirao, no municipio de Sao Paulo/SP, visando a valorizacao da memoria coletiva e da identidade cultural das comunid | Nacional | 17/12/2025 | R$ 300.000,00 |
| 984616 | CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA CONTEMPORANEA | Realizar oficinas e saraus voltadas a promocao da diversidade cultural e formacao critica dos jovens participantes do do Projeto Bitita-Emancipa de educacao popular. | Nacional | 13/01/2026 | R$ 100.000,00 |