Convênio 977475
Convenente: INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO · Publicação: 18/12/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 12/12/2025
Fim de vigência: 31/12/2026
Data de conclusão: 31/12/2026
Última liberação: 05/03/2026
Valor liberado: R$ 1.000.000,00
Contrapartida: R$ 50.000,00
Nº do processo: 01400019105202559
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 14.592.156/0001-13 — INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO
Órgão: Fundo Nacional de Cultura (SIAFI 34902)
Unidade gestora: SEC.DE ART.FEDERATIVA E COMITES DE CULTURA (340028)
Município convenente: SÃO PAULO — BRASIL
Objeto
O objeto deste projeto consiste em investigar acerca da gestao democratica e promocao das diversidades nas instituicoes educacionais, realizar formacoes sobre democracia e igualdade de direitos, e fomentar a expressao cultural no ambiente escolar, visando a integracao da formacao cidada e artistica de estudantes como ferramentas de mobilizacao comunitaria e engajamento territorial. A proposta centra-se no desenvolvi (R$ 1.000.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202536110012 | LUIZA ERUNDINA | Nacional | PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA | R$ 2.100.000,00 | R$ 700.000,00 |
Favorecidos vinculados (4)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 14.592.156/0001-13 | INSTITUTO CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO A EDUCACAO | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 27.079.486/0001-51 | INSTITUTO CASA COMUM | SP | R$ 700.000,00 |
| 38.883.732/0001-40 | UNAS - UNIAO DE NUCLEOS, ASSOCIACOES DOS MORADORES DE HELIOPOLIS E REGIAO | SP | R$ 300.000,00 |
| 48.608.251/0001-80 | CENTRO DE ESTUDOS DE CULTURA CONTEMPORANEA | SP | R$ 100.000,00 |