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Emenda 0016 / 2025

202533120016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 600.000,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 299.299,09
Pago
R$ 299.299,09
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21G2 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações DiretasR$ 600.000,00R$ 600.000,00R$ 299.299,09

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
07.832.586/0001-08DF TURISMO E EVENTOS LTDASociedade Empresária LimitadaDFBRASÍLIA2R$ 374.379,09
07.555.605/0001-98ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLDAssociação PrivadaESVITÓRIA1R$ 200.000,00
02.385.669/0001-74FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDEFundação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 25.620,91

Convênios (1)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
977780ASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLDManutencao do Centro de Referencia para a populacao LGBTQIAPN+ Aconchego como instrumento de enfrentamento a violacoes de Direitos Humanos e de apoio as pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ de 18 a 75 anos.Nacional10/09/2025R$ 300.000,00

Documentos de despesa (17) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/02/2026254420252012026OB000537PagamentoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 25.620,91
20/02/2026254420252012026NS004138LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
18/02/2026254420252012026NS001353LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
12/02/2026254420252012026NS001286LiquidaçãoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
02/02/2026810005000012026NS000252LiquidaçãoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
02/02/2026810005000012026DR800016PagamentoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 13.754,00
02/02/2026810005000012026OB000107PagamentoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 261.326,00
29/01/2026810005000012026NS000209LiquidaçãoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
22/01/2026810005000012026NS000121LiquidaçãoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025254420252012025NE002537EmpenhoFIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TRJ/RIO DE JANEIROR$ 25.620,91R$ 0,00
26/12/2025810005000012025NE000282EmpenhoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 300.700,00R$ 0,00
22/12/2025810005000012025OB002472PagamentoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 99.299,09
19/12/2025810005000012025NS005824LiquidaçãoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
08/10/2025810005000012025NE000285EmpenhoDF TURISMO E EVENTOS LTDADF/BRASILIAR$ 99.299,09R$ 0,00
29/09/2025810027000012025OB000341PagamentoASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLDES/VITORIAR$ 0,00R$ 200.000,00
24/09/2025810027000012025NS000895LiquidaçãoASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLDES/VITORIAR$ 0,00R$ 0,00
28/08/2025810027000012025NE000032EmpenhoASSOCIACAO GRUPO ORGULHO LIBERDADE E DIGNIDADE-GOLDES/VITORIAR$ 200.000,00R$ 0,00