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Emenda 0009 / 2025
202533120009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 600.000,00
Pago
R$ 600.000,00
% Executado
71%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: ABASTECIMENTO E SOBERANIA ALIMENTAR
Ação: PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21B9 - Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.944.659/0001-10 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRO SOCIOAMBIENTAL, INOVACAO, EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE FUNDAGRES INOVAR | Fundação Privada | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 600.000,00 |
| 28.152.825/0001-40 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES | Entidade Sindical | ES | VITÓRIA | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976296 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO AGRO SOCIOAMBIENTAL, INOVACAO, EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE FUNDAGRES INOVAR | Apoiar a realizacao da Feira Estadual da Reforma Agraria 40 anos MST-ES. | Nacional | 24/10/2025 | R$ 600.000,00 |
| 990226 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES | Executar acoes de orientacao, assistencia comunitaria, dialogo social e difusao de direitos, com vistas a promover o acesso qualificado a informacao sobre politicas publicas federais de comercializacao (PNAE e PAA), acesso a mercados institucionais e privados e fortalecimento da agricultura familiar. | Nacional | 07/01/2026 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04/02/2026 | 490070000012026OB000030 | Pagamento | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 04/02/2026 | 490070000012026NS000070 | Liquidação | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRI | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 31/12/2025 | 490070000012025NE000049 | Empenho | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRI | ES/VITORIA | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 29/10/2025 | 490070000012025OB000054 | Pagamento | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIEN | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 600.000,00 |
| 28/10/2025 | 490070000012025NS000198 | Liquidação | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIEN | ES/VITORIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/10/2025 | 490070000012025NE000019 | Empenho | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIEN | ES/VITORIA | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 13/08/2025 | 373057372012025NE000072 | Empenho | SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |