Convênio 990226
Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES · Publicação: 07/01/2026
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 31/12/2025
Fim de vigência: 30/12/2027
Data de conclusão: 30/12/2027
Última liberação: 04/02/2026
Valor liberado: R$ 250.000,00
Contrapartida: R$ 988,09
Nº do processo: 55000021587202549
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 28.152.825/0001-40 — FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo direto (SIAFI 49000)
Unidade gestora: SEC. DE ABASTECIMENTO, COOP. E SOB. ALIMENTAR (490070)
Município convenente: VITÓRIA — BRASIL
Objeto
Executar acoes de orientacao, assistencia comunitaria, dialogo social e difusao de direitos, com vistas a promover o acesso qualificado a informacao sobre politicas publicas federais de comercializacao (PNAE e PAA), acesso a mercados institucionais e privados e fortalecimento da agricultura familiar. (R$ 250.000,00 · Nacional)
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202533120009 | HELDER SALOMAO | Nacional | PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA COMERCIALIZACAO, DO ABASTECIMENTO, E DO ACESSO AOS MERCADOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR E POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS | R$ 850.000,00 | R$ 600.000,00 |
Favorecidos vinculados (2)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 05.944.659/0001-10 | FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO AGRO SOCIOAMBIENTAL DO ESPIRITO SANTO - FUNDAGRES | ES | R$ 600.000,00 |
| 28.152.825/0001-40 | FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FETAES | ES | R$ 250.000,00 |