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Emenda 0006 / 2025
202532280006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: IVAN VALENTE (PSOL / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 525.000,00
Dotação atual
R$ 525.000,00
Empenhado
R$ 525.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 80 - Transferências ao Exterior | R$ 525.000,00 | R$ 525.000,00 | R$ 0,00 |
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.723.329/0001-79 | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | Organização Internacional | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 525.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1ABBOQ | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNUD | ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEMMÓRIA E VERDADE SOBRE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR NO BRASIL. | Nacional | 31/12/2025 | R$ 5.625.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/03/2026 | 810029000012026OB000020 | Pagamento | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 525.000,00 |
| 18/03/2026 | 810029000012026NS000042 | Liquidação | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/12/2025 | 810029000012025NE000036 | Empenho | PROGRAMA DAS NACOES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO - PNU | DF/BRASILIA | R$ 525.000,00 | R$ 0,00 |