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Emenda 0005 / 2025
202531340005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FAUSTO PINATO (PP / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 8 beneficiários · total R$ 2.200.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.747.764/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS | Fundo | SP | R$ 700.000,00 |
| 16.912.553/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BADY BASSITT | Fundo | SP | R$ 400.000,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 300.000,00 |
| 17.803.304/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 250.000,00 |
| 14.556.574/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
| 13.553.142/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO | Fundo | SP | R$ 150.000,00 |
| 14.491.755/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE VENCESLAU | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
| 17.631.050/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE RUBIACEA | Fundo | SP | R$ 100.000,00 |
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.308.574/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIRA | Fundo | SP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 9 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.747.764/0001-97 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | FERNANDÓPOLIS | 1 | R$ 700.000,00 |
| 16.912.553/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE BADY BASSITT | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BADY BASSITT | 1 | R$ 400.000,00 |
| 14.929.606/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.308.574/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAIRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | GUAÍRA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 17.803.304/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DIADEMA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 14.556.574/0001-55 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BAURU | 1 | R$ 200.000,00 |
| 13.553.142/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | VISTA ALEGRE DO ALTO | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.491.755/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE VENCESLAU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PRESIDENTE VENCESLAU | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.631.050/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - (FMAS) DE RUBIACEA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RUBIÁCEA | 1 | R$ 100.000,00 |