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Emenda 0005 / 2025
202530930005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EVAIR VIEIRA DE MELO (PV / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.500.000,00
Liquidado
R$ 3.500.000,00
Pago
R$ 3.500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 22 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 21 beneficiários · total R$ 3.000.000,00
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - INVESTIMENTO - GND4 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.946.265/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | ES | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 21 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.946.265/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VENDA NOVA DO IMIGRANTE | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 15.076.850/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MIMOSO DO SUL | 1 | R$ 500.000,00 |
| 14.805.351/0001-84 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MUNIZ FREIRE | 1 | R$ 200.000,00 |
| 15.108.548/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IUNA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IÚNA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.524.001/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL DE IBATIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IBATIBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.003.550/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CONCEICAO DO CASTELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CONCEIÇÃO DO CASTELO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.925.173/0001-62 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | ICONHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.935.427/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | AFONSO CLÁUDIO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.479.123/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | BREJETUBA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.939.827/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JERONIMO MONTEIRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | JERÔNIMO MONTEIRO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.804.981/0001-34 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUARAPARI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.906.675/0001-09 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DE JETIBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA MARIA DE JETIBÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.946.436/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | MARILÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.222.269/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE IRUPI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | IRUPI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 18.437.168/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | DOMINGOS MARTINS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.802.980/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUACUI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | GUAÇUÍ | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.774.687/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SÃO GABRIEL DA PALHA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.003.401/0001-72 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM ALTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.505.830/0001-73 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | BOM JESUS DO NORTE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.491.996/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTA TERESA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | SANTA TERESA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 15.221.999/0001-76 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CASTELO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | ES | CASTELO | 1 | R$ 100.000,00 |