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Emenda 0010 / 2025
202529790010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO REIS (PSD / SE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.950,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.447.284/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.447.284/0001-85 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | LAGARTO | 1 | R$ 17,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/02/2026 | 257001000012026OB008279 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/LAGARTO | R$ 0,00 | R$ 17,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026NS017545 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/LAGARTO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025NE518940 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | SE/LAGARTO | R$ 17,00 | R$ 0,00 |
| 17/09/2025 | 257001000012025NE000184 | Empenho | ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE | SE/LAGARTO | R$ 999.933,00 | R$ 0,00 |