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Emenda 0001 / 2025
202529190001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RANDOLFE RODRIGUES (REDE / AP) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.540.764,00 | R$ 4.537.144,00 | R$ 133.743,25 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AP | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.831.471/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AP | PEDRA BRANCA DO AMAPARI | 1 | R$ 537.144,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 168.583,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/02/2026 | 257001000012026OB005034 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 537.144,00 |
| 06/02/2026 | 257001000012026NS011035 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/01/2026 | 250110000012026DF800690 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 34.839,75 |
| 29/12/2025 | 250110000012025DR803209 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 24.709,04 |
| 29/12/2025 | 250110000012025OB004923 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 109.034,21 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515295 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AP/PEDRA BRANCA DO AMAPARI | R$ 537.144,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 250110000012025NS013790 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 250110000012025NE000741 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 168.583,00 | R$ 0,00 |
| 13/11/2025 | 250107000012025NE000077 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTANA | AP/SANTANA | R$ 3.831.417,00 | R$ 0,00 |