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Emenda 0014 / 2025

202529140014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SERGIO PETECAO (PSD / AC) · Senador

Dotação inicial
R$ 1.119.858,00
Dotação atual
R$ 3.551.334,00
Empenhado
R$ 3.551.334,00
Liquidado
R$ 3.551.334,00
Pago
R$ 3.551.334,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0012 - No Estado do Acre2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 3.551.334,00R$ 3.551.334,00R$ 3.551.334,00

Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 5 beneficiários · total R$ 3.551.334,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.370.229/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoACR$ 2.000.000,00
12.158.466/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMAFundoACR$ 605.568,00
11.812.868/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoACR$ 514.290,00
11.373.970/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoACR$ 322.371,00
11.803.737/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoACR$ 109.105,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.370.229/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACCRUZEIRO DO SUL1R$ 2.000.000,00
12.158.466/0001-07FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMAFundo Público da Administração Direta MunicipalACMÂNCIO LIMA1R$ 605.568,00
11.812.868/0001-02FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACPORTO ACRE1R$ 514.290,00
11.373.970/0001-59FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACJORDÃO1R$ 322.371,00
11.803.737/0001-69FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalACPORTO WALTER1R$ 109.105,00

Documentos de despesa (15) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/12/2025257001000012025OB073226PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO ACRER$ 0,00R$ 514.290,00
15/12/2025257001000012025NS172092LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO ACRER$ 0,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025NE509677EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO ACRER$ 514.290,00R$ 0,00
05/12/2025257001000012025OB070768PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO WALTERR$ 0,00R$ 109.105,00
04/12/2025257001000012025NS166847LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO WALTERR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025OB070315PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/JORDAOR$ 0,00R$ 322.371,00
03/12/2025257001000012025NS165951LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/JORDAOR$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025OB069912PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/CRUZEIRO DO SULR$ 0,00R$ 2.000.000,00
02/12/2025257001000012025NS165095LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/CRUZEIRO DO SULR$ 0,00R$ 0,00
24/11/2025257001000012025NE506094EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/CRUZEIRO DO SULR$ 2.000.000,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505560EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/JORDAOR$ 322.371,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505562EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAC/PORTO WALTERR$ 109.105,00R$ 0,00
13/11/2025257001000012025OB064536PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMAAC/MANCIO LIMAR$ 0,00R$ 605.568,00
12/11/2025257001000012025NS153413LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMAAC/MANCIO LIMAR$ 0,00R$ 0,00
29/10/2025257001000012025NE498714EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MANCIO LIMAAC/MANCIO LIMAR$ 605.568,00R$ 0,00