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Emenda 0004 / 2025
202528580004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALCEU MOREIRA (PMDB / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.513.600,00 | R$ 2.513.600,00 | R$ 2.199.400,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 8 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 12.021.052/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.195.568/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE TERRA DE AREIA | Fundo | RS | — |
| 12.271.942/0001-93 | MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 12.440.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.868.258/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIOZINHO | Fundo | RS | — |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo | RS | — |
| 12.094.862/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA HARTZ | Fundo | RS | — |
| 12.013.178/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.440.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | MUÇUM | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.021.052/0001-23 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CONDOR | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.094.862/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA HARTZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | NOVA HARTZ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.013.178/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CANELA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.195.568/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS DE TERRA DE AREIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | TERRA DE AREIA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.706.451/0001-65 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -PAROBE/RS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PAROBÉ | 1 | R$ 314.200,00 |
| 12.271.942/0001-93 | MUNICIPIO DE CAPIVARI DO SUL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAPIVARI DO SUL | 1 | R$ 314.200,00 |
| 11.868.258/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIOZINHO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | RIOZINHO | 1 | R$ 314.200,00 |