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Emenda 0020 / 2025
202528550020 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO UCZAI (PT / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.055.000,00
Dotação atual
R$ 3.055.000,00
Empenhado
R$ 3.055.000,00
Liquidado
R$ 650.000,00
Pago
R$ 650.000,00
% Executado
21%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: APOIO AO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTAVEL A INCLUSAO PRODUTIVA E A INFRAESTRUTURA RURAL
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): SANTA CATARINA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA CATARINA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 210X - Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.055.000,00 | R$ 3.055.000,00 | R$ 650.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes
Convênios (8)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977299 | INSTITUTO DE COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC | Terra Solidaria: Assistencia, formacao e transicao para a Agricultura Familiar: Implantacao de acoes de assessoria tecnica, formacao e estruturacao produtiva para agricultores familiares de Santa Catarina, com foco na transicao agroecologica via Sistema de Plantio Direto de Hortalicas e Graos (SPDH+). | SANTA CATARINA (UF) | 22/12/2025 | R$ 1.055.000,00 |
| 977578 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC | Apoiar o Desenvolvimento Territorial e a inclusao produtiva no meio rural atraves do Fortalecimento das Cooperativas de Energia Solar ligadas ao sistema UNICAFES no Estado de Santa Catarina | SANTA CATARINA (UF) | 18/12/2025 | R$ 730.000,00 |
| 977553 | FEDERACAO DOS PESCADORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA | MODERNIZACAO TECNOLOGICA DAS COLONIAS DE PESCADORES FILIADAS A FEPESC | SANTA CATARINA (UF) | 12/12/2025 | R$ 350.000,00 |
| 984607 | COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA | Fortalecer os agroecossistemas das familias de agricultores ecologicos da Rede Ecovida, atraves da implantacao de sistemas agroflorestais e aquisicao de maquinas agricolas | SANTA CATARINA (UF) | 18/12/2025 | R$ 250.000,00 |
| 977551 | ASSOCIACAO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO | Geracao de Energia Renovavel: Implantacao de Sistema Fotovoltaico Autonomo para a Comunidade Remanescente de Quilombo Morro do Fortunato, Garopaba/SC, atraves da Aquisicao de Equipamentos. | SANTA CATARINA (UF) | 15/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977482 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO OESTE CATARINEN | Promover o Desenvolvimento Rural Sustentavel atraves da inclusao produtivo da agricultura familiar em bases agroecologicas em Santa Catarina. | SANTA CATARINA (UF) | 18/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 977555 | COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA CATARINA | Realizacao de Seminarios Regionais para o Fortalecimento Produtivo e Organizativo no Planalto Norte Catarinense. | SANTA CATARINA (UF) | 19/12/2025 | R$ 170.000,00 |
| 975763 | ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES SANGAOENSES | Aquisicao de equipamentos e implantacao de sistema de energia fotovoltaica para modernizacao do galpao onde sao realizadas as feiras da agricultura familiar no territorio dos agricultores sanganoenses, com o objetivo de fortalecer a infraestrutura coletiva, a sustentabilidade energetica, promovendo o desenvolvimento territorial sustentavel. | SANTA CATARINA (UF) | 09/12/2025 | R$ 100.000,00 |