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Emenda 0007 / 2025
202528020007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.500.000,00 | R$ 2.300.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 15 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 15 beneficiários · total R$ 2.800.000,00
Favorecidos (Portal da Transparência) 14 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.626.334/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAMPINAS | 1 | R$ 550.000,00 |
| 13.868.942/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMERICANA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMERICANA | 1 | R$ 330.000,00 |
| 17.425.914/0001-05 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE HORTOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | HORTOLÂNDIA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 13.446.764/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SUMARÉ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.974.729/0001-61 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITOBI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITOBI | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.567.091/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAJURU | 1 | R$ 150.000,00 |
| 17.677.925/0001-74 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SARAPUÍ | 1 | R$ 150.000,00 |
| 14.665.133/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRA BELA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PEDRA BELA | 1 | R$ 120.000,00 |
| 15.099.380/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | AMPARO | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.332.868/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL DE DIVINOLANDIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | DIVINOLÂNDIA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 14.144.320/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BARIRI | 1 | R$ 100.000,00 |
| 13.466.001/0001-78 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PIRASSUNUNGA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PIRASSUNUNGA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 17.277.353/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BURITAMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BURITAMA | 1 | R$ 100.000,00 |
| 16.922.089/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TAMBAÚ | 1 | R$ 100.000,00 |