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Emenda 0002 / 2025

202528020002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JONAS DONIZETTE (PSB / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 299.972,00
Liquidado
R$ 299.972,00
Pago
R$ 299.972,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal4 - Investimentos41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 300.000,00R$ 299.972,00R$ 299.972,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSP

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.923.280/0001-26FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSPSANTA RITA DO PASSA QUATRO1R$ 299.972,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
03/11/2025257001000012025OB061363PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 299.972,00
31/10/2025257001000012025NS145464LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 0,00R$ 0,00
21/08/2025257001000012025NE479932EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESP/SANTA RITA DO PASSA QUATROR$ 299.972,00R$ 0,00