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Emenda 0002 / 2025
202527740002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO FOLLETTO (PSB / ES) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: EMPREENDEDORISMO E INCLUSAO SOCIOPRODUTIVA
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Localidade (Portal): ESPÍRITO SANTO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ESPÍRITO SANTO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.441.872/0001-53 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS | Associação Privada | TO | PALMAS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978788 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS | Desenvolver acoes integradas para capacitacao, formalizacao e fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), promovendo o empreendedorismo sustentavel e a geracao de renda em Vitoria/ES. | ESPÍRITO SANTO (UF) | 22/10/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/11/2025 | 690011000012025OB000036 | Pagamento | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 17/11/2025 | 690011000012025NS000142 | Liquidação | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/10/2025 | 690011000012025NE000027 | Empenho | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - | TO/PALMAS | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |