Convênio 978788
Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS · Publicação: 22/10/2025
Situação: EM EXECUÇÃO
Início de vigência: 16/10/2025
Fim de vigência: 16/10/2026
Data de conclusão: 16/10/2026
Última liberação: 18/11/2025
Valor liberado: R$ 30,00
Nº do processo: 16100002178202563
Tipo de instrumento: Não se aplica
CNPJ convenente: 24.441.872/0001-53 — INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA DO TOCANTINS
Órgão: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Unidades com vínculo direto (SIAFI 69000)
Unidade gestora: SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE (690011)
Município convenente: PALMAS — BRASIL
Objeto
Desenvolver acoes integradas para capacitacao, formalizacao e fortalecimento do Microempreendedor Individual (MEI), promovendo o empreendedorismo sustentavel e a geracao de renda em Vitoria/ES. (R$ 300.000,00 · ESPÍRITO SANTO (UF))
Emendas de origem
| Ano | Código | Autor | Localidade | Ação | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 202527740002 | PAULO FOLLETTO | ESPÍRITO SANTO (UF) | PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos vinculados (1)
| CNPJ/CPF | Favorecido | UF | Total recebido |
|---|---|---|---|
| 24.441.872/0001-53 | INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS | TO | R$ 300.000,00 |