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Emenda 0004 / 2025
202527620004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIS TIBE (PTdoB / MG) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.240.000,00 | R$ 1.164.965,00 | R$ 892.365,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.428.106/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.428.106/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 11.346.878/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Hospitalar - Ambulância de Transporte Tipo A - Remoção Simples - Eletiva 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.714.781/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
| 13.582.860/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO-MG | Fundo | MG | — |
| 11.346.878/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MG | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.714.781/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | HELIODORA | 1 | R$ 314.200,00 |
| 13.582.860/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO-MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FORMOSO | 1 | R$ 314.200,00 |
| 10.428.106/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | FRUTAL | 2 | R$ 194.991,00 |
| 11.346.878/0001-08 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CURVELO | 1 | R$ 68.974,00 |