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Emenda 0005 / 2025

202527390005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR OLIVEIRA MAIA (UNIÃO / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.769.985,00
Dotação atual
R$ 5.269.985,00
Empenhado
R$ 5.269.985,00
Liquidado
R$ 5.269.985,00
Pago
R$ 5.269.985,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 5.269.985,00R$ 5.269.985,00R$ 5.269.985,00

Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 8 beneficiários · total R$ 5.269.985,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.926.843/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIFundoBAR$ 1.500.000,00
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 1.000.000,00
11.358.503/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMIRIMFundoBAR$ 569.985,00
09.355.344/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPOFundoBAR$ 500.000,00
11.850.239/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBEFundoBAR$ 500.000,00
11.795.661/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoBAR$ 500.000,00
11.283.327/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSFundoBAR$ 400.000,00
11.901.856/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACIFundoBAR$ 300.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.926.843/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIFundo Público da Administração Direta MunicipalBAGUANAMBI2R$ 1.500.000,00
11.481.390/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAMONTE SANTO1R$ 1.000.000,00
11.358.503/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMIRIMFundo Público da Administração Direta MunicipalBAPARAMIRIM1R$ 569.985,00
11.795.661/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalBASANTO ANTÔNIO DE JESUS1R$ 500.000,00
11.850.239/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBEFundo Público da Administração Direta MunicipalBAITAMBÉ1R$ 500.000,00
09.355.344/0001-98FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPOFundo Público da Administração Direta MunicipalBABELO CAMPO1R$ 500.000,00
11.283.327/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalBABAIANÓPOLIS1R$ 400.000,00
11.901.856/0001-54FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACIFundo Público da Administração Direta MunicipalBAJACARACI1R$ 300.000,00

Documentos de despesa (27) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/12/2025257001000012025OB072722PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 0,00R$ 500.000,00
11/12/2025257001000012025NS170932LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 0,00R$ 0,00
12/11/2025257001000012025NE503084EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 500.000,00R$ 0,00
27/10/2025257001000012025OB058618PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBEBA/ITAMBER$ 0,00R$ 500.000,00
24/10/2025257001000012025NS139526LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBEBA/ITAMBER$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046887PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPOBA/BELO CAMPOR$ 0,00R$ 500.000,00
16/09/2025257001000012025NS115132LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMIRIMBA/PARAMIRIMR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046863PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 500.000,00
16/09/2025257001000012025NS115305LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACIBA/JACARACIR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025NS115304LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046882PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/09/2025257001000012025OB046888PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACIBA/JACARACIR$ 0,00R$ 300.000,00
16/09/2025257001000012025NS115294LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/BAIANOPOLISR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025NS115300LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046996PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 0,00R$ 1.000.000,00
16/09/2025257001000012025NS115443LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025NS115285LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPOBA/BELO CAMPOR$ 0,00R$ 0,00
16/09/2025257001000012025OB046880PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/BAIANOPOLISR$ 0,00R$ 400.000,00
16/09/2025257001000012025OB046783PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMIRIMBA/PARAMIRIMR$ 0,00R$ 569.985,00
21/07/2025257001000012025NE473267EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAMBEBA/ITAMBER$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468573EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PARAMIRIMBA/PARAMIRIMR$ 569.985,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE462505EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANAMBIBA/GUANAMBIR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE461312EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/MONTE SANTOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460171EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACIBA/JACARACIR$ 300.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460170EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELO CAMPOBA/BELO CAMPOR$ 500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE458935EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEBA/SANTO ANTONIO DE JESUSR$ 500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459675EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMSBA/BAIANOPOLISR$ 400.000,00R$ 0,00