← voltar para a busca · ← voltar para ARTHUR LIRA
Emenda 0005 / 2025
202527260005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARTHUR LIRA (PP / AL) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0027 - No Estado de Alagoas | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 6.000.000,00 | R$ 5.977.367,00 | R$ 5.977.367,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 6.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo | AL | R$ 3.100.000,00 |
| 11.286.018/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 1.000.000,00 |
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo | AL | R$ 778.625,00 |
| 11.781.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI | Fundo | AL | R$ 721.375,00 |
| 11.780.685/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | AL | R$ 250.000,00 |
| 11.185.950/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM | Fundo | AL | R$ 150.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.792.137/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACEIO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MACEIÓ | 1 | R$ 3.100.000,00 |
| 11.286.018/0001-18 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | PENEDO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 21.013.754/0001-56 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAPIRACA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | ARAPIRACA | 1 | R$ 778.625,00 |
| 11.781.909/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARAGOGI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | MARAGOGI | 1 | R$ 721.375,00 |
| 11.780.685/0001-52 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | TEOTÔNIO VILELA | 1 | R$ 250.000,00 |
| 11.185.950/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AL | BELÉM | 1 | R$ 127.367,00 |