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Emenda 0002 / 2025

202527180002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AUGUSTO COUTINHO (SD / PE) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 8.637.991,00
Dotação atual
R$ 8.637.991,00
Empenhado
R$ 8.637.991,00
Liquidado
R$ 8.637.991,00
Pago
R$ 8.637.991,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0026 - No Estado de Pernambuco2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 8.637.991,00R$ 8.637.991,00R$ 8.637.991,00

Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 8 beneficiários · total R$ 8.637.991,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.434.981/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 2.000.000,00
10.298.546/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 2.000.000,00
41.230.038/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 2.000.000,00
02.324.776/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 1.160.000,00
11.267.979/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 1.020.462,00
10.373.890/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 160.000,00
12.424.026/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundoPER$ 160.000,00
07.165.026/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPER$ 137.529,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 8 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
10.298.546/0001-24FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPECUSTÓDIA1R$ 2.000.000,00
41.230.038/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPECAMARAGIBE1R$ 2.000.000,00
11.434.981/0001-00FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEOURICURI1R$ 2.000.000,00
02.324.776/0001-92FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEBELÉM DO SÃO FRANCISCO1R$ 1.160.000,00
11.267.979/0001-85FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEARAÇOIABA1R$ 1.020.462,00
10.373.890/0001-30FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPESERTÂNIA1R$ 160.000,00
12.424.026/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSFundo Público da Administração Direta MunicipalPECEDRO1R$ 160.000,00
07.165.026/0001-39FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPEMACAPARANA1R$ 137.529,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
19/09/2025257001000012025OB047168PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 0,00R$ 2.000.000,00
17/09/2025257001000012025NS115878LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 0,00R$ 0,00
03/09/2025257001000012025NS109791LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARACOIABAR$ 0,00R$ 0,00
03/09/2025257001000012025OB044414PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARACOIABAR$ 0,00R$ 1.020.462,00
18/08/2025257001000012025OB039968PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/MACAPARANAR$ 0,00R$ 137.529,00
18/08/2025257001000012025OB039653PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPE/CEDROR$ 0,00R$ 160.000,00
18/08/2025257001000012025OB040001PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/OURICURIR$ 0,00R$ 2.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB040011PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BELEM DE SAO FRANCISCOR$ 0,00R$ 1.160.000,00
18/08/2025257001000012025OB039937PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUSTODIAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
15/08/2025257001000012025NS100065LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPE/CEDROR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025OB038636PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SERTANIAR$ 0,00R$ 160.000,00
15/08/2025257001000012025NS100721LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BELEM DE SAO FRANCISCOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100737LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/OURICURIR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100570LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/MACAPARANAR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100587LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUSTODIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025257001000012025NS097952LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SERTANIAR$ 0,00R$ 0,00
13/08/2025257001000012025NE478859EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/ARACOIABAR$ 1.020.462,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE471067EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/MACAPARANAR$ 137.529,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466923EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/OURICURIR$ 2.000.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466924EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/BELEM DE SAO FRANCISCOR$ 1.160.000,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE463809EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CAMARAGIBER$ 2.000.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460268EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/SERTANIAR$ 160.000,00R$ 0,00
26/06/2025257001000012025NE457612EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSPE/CEDROR$ 160.000,00R$ 0,00
24/06/2025257001000012025NE455153EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE/CUSTODIAR$ 2.000.000,00R$ 0,00