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Emenda 0011 / 2025
202526010011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCIO MARINHO (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 3.000.000,00 | R$ 2.999.986,00 | R$ 530.512,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 11 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICA NACIONAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
| 08.218.991/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS | Fundo | BA | — |
| 11.368.512/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEACU | Fundo | BA | — |
| 13.822.397/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 4 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
| 08.218.991/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS | Fundo | BA | — |
| 11.368.512/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEACU | Fundo | BA | — |
| 13.822.397/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - PONTO DE APOIO PARA ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.663.203/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEUS | Fundo | BA | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.218.991/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS | Fundo | BA | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.218.991/0001-95 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA - SMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ITABUNA | 2 | R$ 614.277,00 |
| 08.663.203/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ILHEUS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | ILHÉUS | 1 | R$ 499.991,00 |
| 11.368.512/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAPEACU | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SAPEAÇU | 1 | R$ 300.000,00 |
| 08.086.458/0001-17 | PMS/SMS/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SALVADOR | 1 | R$ 294.819,00 |
| 13.822.397/0001-49 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | VITÓRIA DA CONQUISTA | 1 | R$ 200.000,00 |