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Emenda 0007 / 2025

202524680007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LIDICE DA MATA (PSB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DO ACESSO A JUSTICA E DA DEFESA DOS DIREITOS

Ação: DEMOCRATIZACAO DO ACESSO A JUSTICA E A CIDADANIA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): BAHIA (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia21F0 - Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania4 - Investimentos99 - A DEFINIR | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 500,00

Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/04/2026200450000012026OB000046PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 500,00
23/03/2026200450000012026NS000159LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/11/2025200450000012025NE000053EmpenhoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 22.500,00R$ 0,00
23/10/2025200450000012025NE000034EmpenhoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 500.000,00R$ 0,00
03/10/2025200474000012025NE000011EmpenhoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIABA/SALVADORR$ 477.500,00R$ 0,00